Política de Privacidade
Última atualização: 10 de junho de 2026
1. Controlador de dados
Os dados pessoais tratados em acespinpropro.net são de responsabilidade do operador deste site. Para contato: info@acespinpropro.net.
2. Legislação aplicável
O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. Encarregado de dados (DPO)
Para privacidade e exercício de direitos previstos na LGPD (Art. 41), escreva para info@acespinpropro.net com assunto «Privacidade / LGPD». Prazo de resposta: até 15 dias (Art. 19).
4. Dados coletados e finalidades
- Logs técnicos: IP, data/hora e páginas visitadas — operação e segurança (legítimo interesse / obrigação legal)
- Contato: e-mail e mensagem enviados — atendimento a solicitações (consentimento/contrato)
- Cookies: consulte a Política de Cookies; UET e ferramentas analíticas apenas com consentimento
5. Bases legais (Art. 7 LGPD)
Utilizamos consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, conforme cada finalidade.
6. Seus direitos (Art. 18 LGPD)
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento via info@acespinpropro.net. Resposta em até 15 dias (Art. 19).
Reclamações podem ser apresentadas à ANPD em gov.br/anpd
7. Transferência internacional
Conforme Art. 33 da LGPD, transferências internacionais ocorrem apenas com nível adequado de proteção ou garantias contratuais.
8. Incidentes de segurança (Art. 48)
Em caso de incidente relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, descrevendo o ocorrido e as medidas tomadas.
9. Retenção
Conservamos dados somente pelo período necessário às finalidades informadas.
10. Menores
Este site é voltado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.
11. Contato
info@acespinpropro.net